Neste caso, a pensão por morte é destinada ao cônjuge do segurado falecido, garantindo-lhe uma fonte de renda após a perda do companheiro. 

No caso de cônjuges, é importante entender os requisitos e a duração do benefício.

Requisitos:

Para que o cônjuge tenha direito à pensão por morte, é necessário:

a) Comprovar a validade do casamento.

b) Apresentar documentos que comprovem a dependência econômica, caso estejam separados ou divorciados na data do óbito.

Duração do Benefício:

A duração da pensão por morte varia conforme a idade do cônjuge sobrevivente e o tempo de contribuição do segurado falecido:

- 4 meses: Se o falecimento ocorrer antes de 18 contribuições mensais ou se o casamento/união estável tiver menos de dois anos.

- Vitalícia: Se o cônjuge tiver 45 anos ou mais na data do óbito e o segurado tiver contribuído por mais de 18 meses e o casamento/união estável tiver durado mais de dois anos.

- Duração variável: Para cônjuges com menos de 45 anos, a duração do benefício segue uma tabela específica, variando de 3 a 20 anos, conforme a idade do cônjuge na data do óbito.

Se você precisa de assistência para solicitar a pensão por morte ou tem dúvidas sobre o processo, entre em contato conosco. Nossa equipe de advogados especializados está pronta para ajudar você a garantir seus direitos.